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Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE
Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE

A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade específicos, em todas as instituições públicas de ensino será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria estava na ordem do dia para votação em Plenário desta terça-feira, 10 de abril, mas os parlamentares aprovaram requerimento do senador Lasier Martins (PSD-RS) para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012 fosse analisado na CAE. Ainda em 2013, a...

Inscrições para prêmio de iniciativas de preservação do patrimônio cultural estão abertas
Inscrições para prêmio de iniciativas de preservação do patrimônio cultural estão abertas

As inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estão abertas, e vão até dia 21 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o edital e incentiva a participação dos gestores locais. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prêmio reconhecerá as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e...

CNM recebe representantes do FNDE para debater Portaria que trata da criação de CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb
CNM recebe representantes do FNDE para debater Portaria que trata da criação de CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

O primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e membros da diretoria da entidade estiveram reunidos na tarde de quarta-feira, 4 de abril, com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro teve como pauta o debate da Portaria conjunta 2/2018, do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para a Entidade, a normativa fere a autonomia do Município. O texto da Portaria conjunta dispõe sobre a...

A Voz do Brasil: flexibilizado o horário de transmissão do programa tradicional do rádio
A Voz do Brasil: flexibilizado o horário de transmissão do programa tradicional do rádio

Há mais de 80 anos no ar, a Voz do Brasil é um programa tradicional do rádio veiculado de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente das 19h às 20h. O horário de difusão, no entanto, foi motivo de polêmica entre a população até esta quarta-feira, 4 de abril. A lei que flexibiliza a transmissão pelas emissoras foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU).Diariamente, exceto nos feriados, a programação das rádios era interrompida para veiculação do programa que...

Primeira mulher negra chega a uma presidência da América Latina
Primeira mulher negra chega a uma presidência da América Latina

As eleições da Costa Rica levaram ao poder, pela primeira vez, uma mulher negra na América Latina. Epsy Campbell Barr é a mais nova vice-presidente costarriquenha. Ela uma das fundadoras do Partido Accion Cuidadana (PAC) e tomará posse no dia 8 de maio. Ela foi eleita no último dia primeiro de abril pela chapa de Carlos Alvarado, que se tornou presidente da Costa Rica. Candidatos da centro-esquerda pelo PAC, Carlos e Epsy levantaram a bandeira da tolerância e dos direitos...

Confederação reconhece ação do Reino Unido na luta contra a desigualdade de gênero
Confederação reconhece ação do Reino Unido na luta contra a desigualdade de gênero

O parlamento do Reino Unido tem trabalhado por mais progressos na luta contra a desigualdade de gênero. Dentre as ações promovidas pelos legisladores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a que prevê maior transparência na remuneração dos trabalhadores. A partir desta quarta-feira, 4 de abril, as empresas com mais de 250 funcionários terão de publicar a diferença salarial entre homens e mulheres, que ocuparem a mesma função. As empresas que não...

Senadores aprovam, no plenário, projeto que define a criação de políticas públicas
Senadores aprovam, no plenário, projeto que define a criação de políticas públicas

A fim de melhorar a responsabilidade gerencial da administração pública, senadores aprovaram proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma análise fundamentada sobre o impacto de novas políticas públicas. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2017 agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS altera a Lei Complementar 95/1998, que regula o processo de produção de leis, e estabelece normas e diretrizes...

As cidades não devem esperar boas notícias de Brasília em 2018, diz Ziulkoski em entrevista ao G1
As cidades não devem esperar boas notícias de Brasília em 2018, diz Ziulkoski em entrevista ao G1

A crise financeira dos Municípios sempre alertada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ganhou destaque na mídia nacional mais uma vez. Um estudo sobre a situação econômica dos Entes federados feito pela entidade serviu de base para uma matéria publicada pelo site de notícias G1. Em entrevista ao veículo, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, afirmou que as cidades não devem esperar boas notícias de Brasília em 2018. O estudo da entidade constatou que a...

Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha
Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha

“Não deixem de participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros. É um momento muito importante do movimento municipalista. É onde vamos poder dialogar bastante com o governo federal, com o Congresso Nacional, com a sociedade brasileira, encaminhando a nossa pauta municipalista para os próximos anos”. Assim, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou mensagem convocando prefeitos e todos os envolvidos na gestão...

Conquista da CNM: ministério da Educação anuncia reajuste no transporte escolar
Conquista da CNM: ministério da Educação anuncia reajuste no transporte escolar

O valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) deve ter aumento de 20%. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer.   “Hoje recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de estados e Municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado...

Consulta Pública do Plano Nacional de Logística está aberta
Consulta Pública do Plano Nacional de Logística está aberta

Está aberta consulta pública que vai tratar do Plano Nacional de Logística (PNL). O prazo será até o dia 21 de abril. O PNL é uma ferramenta que visa planejar de forma estratégica e racionalizar os investimentos em infraestrutura e logística de transportes do Brasil. O trabalho tem como objetivo reduzir 16% anualmente do custo total de transporte de cargas até 2025. Dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação mostram que as rodovias brasileiras transportam 64% das...