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Aprovado projeto que obriga iluminação de faixas de pedestres
Aprovado projeto que obriga iluminação de faixas de pedestres

As faixas de pedestres podem ter iluminação para auxiliar os transeuntes. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar essa medida obrigatória. A exigência está no Projeto de Lei (PL) 8729/17. Pelo texto, os locais destinados à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ao longo da via e também iluminadas de acordo com critérios definidos pelo...

Nova Lei de Licitações: MS e SE sediam seminários para discutir o projeto
Nova Lei de Licitações: MS e SE sediam seminários para discutir o projeto

Dando continuidade à série de debates públicos sobre a nova Lei de Licitações, a Comissão Especial que analisa a proposta promove, nesta semana, dois seminários. O primeiro ocorre na quinta-feira, 3 de maio, no Tribunal de Contas de Sergipe, em Aracaju. Entre os convidados, estão o presidente do órgão, Ulices Andrade, e o presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas, Luciano Franco Barreto. Além do debate na capital sergipana, marcado para as...

Vírus Zika pode curar tumor avançado no sistema nervoso
Vírus Zika pode curar tumor avançado no sistema nervoso

Pesquisadores encontraram mais uma esperança para o combate ao câncer. Estudo brasileiro publicado na revista Cancer Research aponta que o vírus Zika pode ser usado como ferramenta para o tratamento de tumores agressivos no sistema nervoso central. A investigação do uso do vírus no combate ao câncer foi coordenada pela professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) Mayana Zatz, ao lado do também professor do IB-USP Oswaldo Keith Okamoto. Ambos compõem...

Agenda 2030: capacitações sobre ODS em Belém contam com a participação da CNM
Agenda 2030: capacitações sobre ODS em Belém contam com a participação da CNM

Capacitações para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – promovidas em Belém (PA) – contaram com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A intensa agenda ocorrida entre os dias 26 e 27 de abril debateu a importância da Agenda 2030 e apresentou ferramentas disponíveis e boas práticas promovidas pelos governos locais. O evento ocorreu no âmbito da segunda fase do Projeto Localizando os ODS no Brasil, que é uma iniciativa da...

PEC do 1% do FPM recebe parecer favorável do relator na CCJC
PEC do 1% do FPM recebe parecer favorável do relator na CCJC

Diante das restrições na tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora o avanço em um dos projetos prioritários ao movimento municipalista. A PEC 391/2017, que garante um acréscimo no Fundo de Participação nos Municípios (FPM) em todo mês de setembro, recebeu, nesta terça-feira, 24 de abril, parecer favorável da relatoria. Com a posição do relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela...

Valores do ajuste Anual do Fundeb 2017 já estão disponíveis
Valores do ajuste Anual do Fundeb 2017 já estão disponíveis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018. O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita...

Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário
Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2016, que garante aos pacientes submetidos ao tratamento contra o câncer – radioterapia ou quimioterapia – os mesmo direitos de pessoas com deficiência, gestantes e idosos. A justificativa do projeto considerou que as pessoas submetidas a esse tipo de tratamento não possuem condições físicas para enfrentar longas filas. Se não houver recurso para que a matéria...

Prazo para promover inscrição com desconto para XXI Marcha termina em dois dias
Prazo para promover inscrição com desconto para XXI Marcha termina em dois dias

A oportunidade de participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio, com preços promocionais chega ao fim em dois dias. O benefício da isenção foi concedido para incentivar os municipalistas a garantirem presença antecipadamente, e assim conseguirem baratear os custos com a participação no evento. No entanto, essa oportunidade termina dia 20 de abril. Até o momento, mais de 2,2 mil gestores municipais já fizeram a inscrição on-line, e devem...

Decreto permite FGTS para compra de próteses e órteses
Decreto permite FGTS para compra de próteses e órteses

Promover inclusão social e acessibilidade é o que propõe normativa que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de próteses e órteses por trabalhadores com deficiência. Sancionado pela presidência da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 16 de abril, o Decreto 9.345/2018 trata de normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição desses equipamentos pelo trabalhador com deficiência. A...

Arena temática prevê debater desafios e soluções na área de Saneamento e Meio Ambiente
Arena temática prevê debater desafios e soluções na área de Saneamento e Meio Ambiente

Nos últimos anos, os participantes da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios têm participado de debates que apresentam soluções para os desafios da gestão. E este ano não será diferente, a programação do evento traz eventos paralelos e plenárias técnicas com temas atuais dos gestores municipais. Dentre elas, a arena temática de Saneamento e Meio Ambiente, que ocorrerá paralela às atividades principais.Nesse espaço, especialistas da Confederação Nacional de Municípios...

Políticas públicas de educação integram debate em arena temática durante a XXI Marcha
Políticas públicas de educação integram debate em arena temática durante a XXI Marcha

Visando aprofundar o debate sobre temas diretamente relacionados à gestão municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover arenas temáticas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. Um dos temas tratados será o futuro do financiamento da Educação Básica. Entre os principais problemas enfrentado e que serão tratados na arena, estão...

Encerra em 30 de abril prazo para consulta pública para Censo 2020
Encerra em 30 de abril prazo para consulta pública para Censo 2020

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra no dia 30 de abril o prazo da consulta pública para o Censo 2020. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a abertura da consulta pública possibilita que usuários e instituições realizem sugestões a fim de identificar lacunas na produção de dados e estabelecer as prioridades no uso das informações para a formulação de políticas públicas. A CNM destaca que os usuários podem sugerir...

Portaria define participação do Ministério da Cultura no Programa Criança Feliz
Portaria define participação do Ministério da Cultura no Programa Criança Feliz

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial 1/2018. O texto da normativa estabelece diretrizes e objetivos para a promoção da intersetorialidade, além de competências para os Ministérios da Cultura, dos Direitos Humanos, da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde, no âmbito do Programa Criança Feliz. No documento, o Ministério da Cultura (MinC) passa a assumir seis...

Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública

A criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 11 de abril. O Projeto de Lei (PL) 3734/2012, do Executivo, que deve facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional, segue agora para votação no Senado. Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o texto prevê que essa atuação conjunta...