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Políticas públicas de educação integram debate em arena temática durante a XXI Marcha
Políticas públicas de educação integram debate em arena temática durante a XXI Marcha

Visando aprofundar o debate sobre temas diretamente relacionados à gestão municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover arenas temáticas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. Um dos temas tratados será o futuro do financiamento da Educação Básica. Entre os principais problemas enfrentado e que serão tratados na arena, estão...

Encerra em 30 de abril prazo para consulta pública para Censo 2020
Encerra em 30 de abril prazo para consulta pública para Censo 2020

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra no dia 30 de abril o prazo da consulta pública para o Censo 2020. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a abertura da consulta pública possibilita que usuários e instituições realizem sugestões a fim de identificar lacunas na produção de dados e estabelecer as prioridades no uso das informações para a formulação de políticas públicas. A CNM destaca que os usuários podem sugerir...

Portaria define participação do Ministério da Cultura no Programa Criança Feliz
Portaria define participação do Ministério da Cultura no Programa Criança Feliz

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial 1/2018. O texto da normativa estabelece diretrizes e objetivos para a promoção da intersetorialidade, além de competências para os Ministérios da Cultura, dos Direitos Humanos, da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde, no âmbito do Programa Criança Feliz. No documento, o Ministério da Cultura (MinC) passa a assumir seis...

Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública

A criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 11 de abril. O Projeto de Lei (PL) 3734/2012, do Executivo, que deve facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional, segue agora para votação no Senado. Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o texto prevê que essa atuação conjunta...

Roda de Conhecimento traz exemplo de Município que implementou coordenadoria de Defesa Civil
Roda de Conhecimento traz exemplo de Município que implementou coordenadoria de Defesa Civil

A Roda de Conhecimento desta semana tratou sobre como trabalhar a defesa civil no Município na gestão de risco e prevenção de desastres. O técnico da área de proteção e defesa civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Johnny Amorim, cita que a maior preocupação no Brasil é a questão principalmente de mudanças climáticas como excesso ou escassez de chuva. “Os danos e prejuízos, as vezes, infelizmente, são por falta de conhecimento dos Municípios, de não ter...

Municípios poderão receber cofinanciamento federal para ações do Paefi e medidas socioeducativas de LA e PSC
Municípios poderão receber cofinanciamento federal para ações do Paefi e medidas socioeducativas de LA e PSC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios e gestores da assistência social a abertura e oferta de partilha para receber o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),...

Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE
Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE

A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade específicos, em todas as instituições públicas de ensino será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria estava na ordem do dia para votação em Plenário desta terça-feira, 10 de abril, mas os parlamentares aprovaram requerimento do senador Lasier Martins (PSD-RS) para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012 fosse analisado na CAE. Ainda em 2013, a...

Inscrições para prêmio de iniciativas de preservação do patrimônio cultural estão abertas
Inscrições para prêmio de iniciativas de preservação do patrimônio cultural estão abertas

As inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estão abertas, e vão até dia 21 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o edital e incentiva a participação dos gestores locais. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prêmio reconhecerá as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e...

CNM recebe representantes do FNDE para debater Portaria que trata da criação de CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb
CNM recebe representantes do FNDE para debater Portaria que trata da criação de CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

O primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e membros da diretoria da entidade estiveram reunidos na tarde de quarta-feira, 4 de abril, com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro teve como pauta o debate da Portaria conjunta 2/2018, do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para a Entidade, a normativa fere a autonomia do Município. O texto da Portaria conjunta dispõe sobre a...

A Voz do Brasil: flexibilizado o horário de transmissão do programa tradicional do rádio
A Voz do Brasil: flexibilizado o horário de transmissão do programa tradicional do rádio

Há mais de 80 anos no ar, a Voz do Brasil é um programa tradicional do rádio veiculado de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente das 19h às 20h. O horário de difusão, no entanto, foi motivo de polêmica entre a população até esta quarta-feira, 4 de abril. A lei que flexibiliza a transmissão pelas emissoras foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU).Diariamente, exceto nos feriados, a programação das rádios era interrompida para veiculação do programa que...

Primeira mulher negra chega a uma presidência da América Latina
Primeira mulher negra chega a uma presidência da América Latina

As eleições da Costa Rica levaram ao poder, pela primeira vez, uma mulher negra na América Latina. Epsy Campbell Barr é a mais nova vice-presidente costarriquenha. Ela uma das fundadoras do Partido Accion Cuidadana (PAC) e tomará posse no dia 8 de maio. Ela foi eleita no último dia primeiro de abril pela chapa de Carlos Alvarado, que se tornou presidente da Costa Rica. Candidatos da centro-esquerda pelo PAC, Carlos e Epsy levantaram a bandeira da tolerância e dos direitos...

Confederação reconhece ação do Reino Unido na luta contra a desigualdade de gênero
Confederação reconhece ação do Reino Unido na luta contra a desigualdade de gênero

O parlamento do Reino Unido tem trabalhado por mais progressos na luta contra a desigualdade de gênero. Dentre as ações promovidas pelos legisladores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a que prevê maior transparência na remuneração dos trabalhadores. A partir desta quarta-feira, 4 de abril, as empresas com mais de 250 funcionários terão de publicar a diferença salarial entre homens e mulheres, que ocuparem a mesma função. As empresas que não...

Senadores aprovam, no plenário, projeto que define a criação de políticas públicas
Senadores aprovam, no plenário, projeto que define a criação de políticas públicas

A fim de melhorar a responsabilidade gerencial da administração pública, senadores aprovaram proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma análise fundamentada sobre o impacto de novas políticas públicas. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2017 agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS altera a Lei Complementar 95/1998, que regula o processo de produção de leis, e estabelece normas e diretrizes...

As cidades não devem esperar boas notícias de Brasília em 2018, diz Ziulkoski em entrevista ao G1
As cidades não devem esperar boas notícias de Brasília em 2018, diz Ziulkoski em entrevista ao G1

A crise financeira dos Municípios sempre alertada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ganhou destaque na mídia nacional mais uma vez. Um estudo sobre a situação econômica dos Entes federados feito pela entidade serviu de base para uma matéria publicada pelo site de notícias G1. Em entrevista ao veículo, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, afirmou que as cidades não devem esperar boas notícias de Brasília em 2018. O estudo da entidade constatou que a...

Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha
Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha

“Não deixem de participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros. É um momento muito importante do movimento municipalista. É onde vamos poder dialogar bastante com o governo federal, com o Congresso Nacional, com a sociedade brasileira, encaminhando a nossa pauta municipalista para os próximos anos”. Assim, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou mensagem convocando prefeitos e todos os envolvidos na gestão...